Câmara de BH aprova sensor de glicose grátis para mais pacientes e exame de vista nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (11), dois projetos de lei na área da saúde. Um amplia o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal, e o outro cria diretrizes para exames de vista de alunos das escolas municipais.

O primeiro texto, de autoria do vereador Bruno Pedralva (PT), altera a legislação municipal sobre o fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (MCG) e insumos. A proposta foi aprovada em segundo turno com um substitutivo apresentado pelo líder do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT).

Com a nova redação, o benefício passa a alcançar pacientes com diabetes autoimune latente do adulto, conhecido pela sigla LADA, e pessoas com diabetes tipo 2 que estejam em regime de insulinização plena ou intensiva, com aplicação de insulina três ou mais vezes por dia.

O segundo projeto, da vereadora Marcela Trópia (Novo), institui uma política de promoção da saúde visual no ambiente escolar. A proposta prevê avaliação e triagem oftalmológica preventiva para estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal, preferencialmente no primeiro trimestre do ano letivo, além de atendimento gratuito e especializado em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a aprovação definitiva no plenário, os dois textos seguem para sanção ou veto do prefeito. Depois de sancionadas, as leis ainda dependem de regulamentação da Prefeitura para definir como o atendimento será organizado.