Câmara de BH deve empossar Reinaldinho e Rubão na sexta, um dia após prazo de emendas
Vereador diplomado diz que há demora proposital e foi à Justiça para ampliar o prazo; Câmara afirma que ainda não havia sido notificada pelo TRE.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve dar posse nesta sexta-feira (6) aos vereadores Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), e Rubem de Oliveira Rodrigues, o Rubão (Podemos). A data, apurada pelo site O Fator, cai um dia depois do fim do prazo para a indicação de emendas impositivas ao orçamento municipal de 2027, que termina nesta quinta-feira (5), segundo a Rádio Itatiaia.
Os dois foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na semana passada e assumem as vagas de Leonardo Ângelo (Cidadania) e Lucas Ganem (MDB), que tiveram os mandatos cassados. Reinaldinho herda a cadeira de Ângelo, e Rubão, a de Ganem. De acordo com o previsto para o orçamento de 2027, cada parlamentar terá R$ 5,3 milhões em emendas individuais.
Reinaldinho afirma que há uma demora proposital na finalização do processo para impedir que ele tenha acesso a esses recursos. Segundo ele, a posse deveria ter ocorrido na terça-feira (3), o que não foi possível porque o diretor-geral da Câmara, Christian Aquino, não trabalhou naquele dia. O novo vereador entrou com uma ação na Justiça pedindo a prorrogação do prazo das emendas.
Procurada pela Itatiaia, a Câmara informou que ainda não havia sido notificada pelo TRE e que, depois da notificação, o presidente da Casa tem até 48 horas para convocar o suplente, conforme o artigo 29 do Regimento Interno. O diretor-geral não respondeu até a última atualização da reportagem da rádio.
As cassações têm origens diferentes. No caso de Ângelo, o TRE concluiu que houve uma estrutura paralela de campanha, com recursos ligados à candidatura de Mauro Tramonte (Republicanos) à prefeitura. Ganem perdeu o mandato por fraude ao domicílio eleitoral, por ter informado um endereço falso à Justiça Eleitoral.
Segundo O Fator, a entrada dos dois não deve alterar a divisão da Câmara em relação ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil): saem dois vereadores da base aliada e chegam dois com boa relação com o Executivo. Reinaldinho comanda a subsecretaria de Gestão Descentralizada da prefeitura desde setembro do ano passado, e Rubão foi secretário municipal de Esportes e Lazer. O ato de convocação da posse estava previsto para ser publicado nesta quarta-feira (4).
