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Política

STF reduz em 55% o estoque de ações constitucionais em dez anos

Processos em tramitação caíram de 2.218 em 2016 para 988 em 2025; arquivamentos superam as entradas desde 2018.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 15:22Fonte: Poder360
Foto: Reprodução/Poder360

O Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu em 55% o número de ações de controle concentrado de constitucionalidade em tramitação nos últimos dez anos. O estoque passou de 2.218 processos no fim de 2016 para 988 no fim de 2025, segundo levantamento com dados da Corte.

No período de 2016 a 2025, o Supremo recebeu 3.507 ações desse tipo e arquivou 4.596. Desde 2018, o número de arquivamentos supera o de novos processos todos os anos.

O controle concentrado é uma das principais atribuições do STF: é quando a Corte analisa diretamente se leis, normas ou atos do poder público estão de acordo com a Constituição, sem que o caso precise passar por outras instâncias da Justiça.

Esse trabalho é feito por meio de quatro tipos de ação. A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) questiona a validade de uma norma; a ADC (ação declaratória de constitucionalidade) busca confirmar que ela está de acordo com a Constituição; a ADO trata da falta de medidas exigidas pela Constituição; e a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) busca impedir ou reparar o desrespeito a princípios fundamentais.

A redução do acervo ocorre em um momento em que o Supremo está no centro de debates no Congresso, que analisa propostas para mudar regras de funcionamento da Corte.

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