Portal ONE News Faça sua denúncia
AGORA
PublicidadePortal ONE NewsSua marca no portal de notícias da Grande BHBanners, patrocínio de colunas e portais e matérias patrocinadasAnuncie aqui
Brasil

Governo federal prepara protocolo para combater casamento infantil e identificar uniões de crianças

Mais de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos viviam em união conjugal em 2022, segundo o IBGE; 77% eram meninas.

Por Redação Portal ONE NewsOntem, 14:39Fonte: A Crítica de Campo Grande
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O governo federal prepara um protocolo para enfrentar a violência sexual ligada aos casamentos infantis no Brasil, com apresentação prevista entre 2026 e 2027. As medidas incluem ações de prevenção em escolas e unidades de saúde, capacitação de profissionais da rede de proteção e melhorias no encaminhamento de denúncias.

As diretrizes foram anunciadas pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, na 2ª Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, realizada em Manila, nas Filipinas, na quinta-feira (19).

O casamento de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, mas dados do IBGE mostram que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em algum tipo de união conjugal em 2022. Desse total, 77% eram meninas.

Uma das prioridades é identificar essas uniões informais e melhorar o recebimento de denúncias pelo Disque 100 e pelos conselhos tutelares, para que as situações de violência não sejam tratadas como normais. O governo prevê capacitar conselheiros tutelares, assistentes sociais, educadores e profissionais de saúde para reconhecer sinais de uniões precoces. Na saúde, a meta é treinar 10 mil profissionais até 2028.

Outra frente é o Projeto de Lei 6622/2025, que prevê a nulidade de casamentos e uniões estáveis envolvendo menores de 16 anos e cria políticas permanentes de prevenção. A proposta aguarda parecer em comissão da Câmara dos Deputados. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, de forma gratuita e anônima.

Compartilhe esta matéria

WhatsApp Facebook X

Leia também

Fale com a gente