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Brasil

Lula assina portaria que reconhece terra indígena reivindicada há décadas pelo cacique Raoni

Terra Indígena Kapôt Nhĩnore tem 362,2 mil hectares entre Mato Grosso e Pará; ato é publicado no Diário Oficial na sexta.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 11:18Fonte: Poder360
Foto: Reprodução/Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A área tem 362.243 hectares e fica entre Mato Grosso e Pará.

A cerimônia está marcada para as 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), durante uma visita de Lula e de integrantes do governo ao cacique, que está sob cuidados médicos em casa depois de um período internado. O documento será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20).

Devem participar o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré.

A portaria é uma etapa importante do processo de demarcação. O território abrange áreas de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará.

O processo ganhou força em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização, a partir de ação do Ministério Público Federal. Em 2015, a Funai criou o grupo técnico dos estudos antropológicos, e o relatório que fundamenta o reconhecimento foi aprovado em julho de 2023. A decisão foi contestada, mas em 6 de outubro de 2026 a 12ª Turma do TRF-1 validou os estudos por unanimidade.

Segundo o governo, 83% da área mantém cobertura florestal, mas o desmatamento avançou: passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.

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