Câmara aprova até R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas atingidas pela tarifa dos EUA
Terceira edição do programa Brasil Soberano ainda precisa passar pelo Senado até 18 de novembro, ou a medida perde a validade.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que libera até R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito para empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump a produtos exportados pelo Brasil.
A aprovação foi simbólica, sem contagem nominal de votos. Os partidos Novo e Missão registraram posição contrária. O texto segue agora para o Senado, que precisa analisá-lo até 18 de novembro; caso contrário, a medida perde a validade.
Trata-se da terceira edição do programa Brasil Soberano, criado em 2025 para socorrer exportadores atingidos pelas tarifas de 50% aplicadas na época pelos Estados Unidos e depois revogadas. Ao longo do tempo, o programa foi ampliado para empresas prejudicadas por conflitos internacionais, como a guerra no Oriente Médio, e para setores considerados estratégicos, como o agronegócio e a mineração.
A nova sobretaxa de 25% foi definida após recomendação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), com base em investigação aberta em julho do ano passado. Cerca de 2.100 itens ficaram fora da cobrança, entre eles carne, café, laranja e suco de laranja, além de peças para a fabricação de aviões.
Para as empresas mineiras que vendem para o mercado americano, a medida pode representar fôlego de caixa enquanto a tarifa estiver em vigor. As condições de acesso ao crédito serão definidas pelos bancos operadores do programa depois da aprovação final no Congresso.
