Deputado apresenta projeto na ALMG contra perseguição política no trabalho após boicote a eleitores de Lula
Proposta de Ulysses Gomes (PT) prevê lista estadual de empregadores com assédio político e restrição a crédito público e licitações.
O deputado estadual Ulysses Gomes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei para combater a perseguição política e a discriminação nas relações de trabalho no estado. O texto foi protocolado na terça-feira (3), depois de campanhas nas redes sociais, feitas por apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL), que pediam boicote a negócios de eleitores do presidente Lula (PT).
Segundo o parlamentar, o objetivo é coibir ameaças de demissão, constrangimentos, perseguições e retaliações contra trabalhadores e empresas por causa de suas escolhas políticas.
A proposta determina que o governo de Minas divulgue, em canais oficiais, a lista de pessoas e empresas com sede ou filial no estado incluídas no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego por atos de assédio político. A divulgação e a atualização deveriam ocorrer em até 30 dias após a publicação do cadastro federal. O texto prevê ainda que as empresas listadas possam ter restrição de acesso a crédito público estadual, a licitações e a editais de compra de bens e serviços.
Em nota, o deputado afirmou que a divergência política não pode virar instrumento de ameaça e que ninguém deve perder o emprego ou ter o negócio prejudicado por pensar diferente.
O Ministério do Trabalho informou nesta semana que recebeu mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, volume que quase dobrou depois do segundo turno. Dados do Ministério Público do Trabalho apontam 1.459 novas denúncias nos três dias seguintes à votação, 351 delas em Minas.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Assembleia antes de ir a plenário.
